Termos de uso

O Blog acredita que o seu leitor tem muito a contribuir com os seus comentários em nossa comunidade de comentaristas-leitores. Por isso, criamos um ambiente público de debate de ideias, em que opiniões podem ser livremente expressas nos comentários das matérias do site. E para que este seja um ambiente agradável e construtivo, algumas regras precisam ser respeitadas por todos os participantes.

 

  1. A partir de agora para fazer comentários nas matérias do site do Blog, você precisará estar logado e identificado. O nosso interesse é termos comentários que enriqueçam a nossa comunidade de comentaristas-leitores e ficamos satisfeitos em possibilitar ao nosso público um espaço aberto para o debate em alto nível; para as críticas construtivas e para os insights sobre as discussões que pautam o dia-a-dia da nossa cidade, país e dos demais fatos que movimentam o mundo.
  2. A primeira vez que escrever um comentário, você será convidado a se logar em um processo de cadastro bastante rápido. Se você já estiver logado em algumas mídias sociais, por exemplo: Facebook e Twitter, poderá fazer comentários, embora, para que seja reconhecido pela comunidade como um comentarista especialista com a aquisição de badges sociais você precisará se cadastrar conforme citado acima (para mais informações consulte nossa área de Dúvidas Frequentes ).
  3. Pedimos que complete o processo de cadastro para garantir que você é uma pessoa “real” e que aceita os nossos termos e condições. O usuário é o único responsável pelos comentários que faz no Blog. Assim sendo, ele se obriga a preencher seu cadastro com dados verdadeiros e isenta O Blog de qualquer responsabilidade quanto a eventuais informações inverídicas que possa fornecer.
  4. Política de Privacidade: as informações pessoais que você fornece ao Blog quando cria a sua conta são confidenciais. O Blog nunca tornará pública qualquer informação confidencial que você preencher no seu perfil, salvo em virtude de ordem judicial emanada por autoridade competente. As únicas informações públicas no seu perfil são: nome de exibição; cidade e estado.
  5. Política de Uso: O teor, veracidade, integridade, legalidade, confiabilidade, operacionalidade, exatidão ou disponibilidade das informações ou dos materiais publicados no Blog são de inteira responsabilidade exclusiva do usuário escritor, sendo vedada a utilização do serviço para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados.
  6. O Blog se reserva ao direito de, sem que haja obrigação de sua parte, remover, cessar e suspender conteúdos (seus e/ou dos usuários) que, de acordo com os seus próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que violem a legislação e as regras do presente termo (inclusive as do item abaixo), porém, não se responsabiliza pelo armazenamento de conteúdos inseridos pelos usuários.
  7. É vedado todo tipo de ataque direto e pessoal a qualquer usuário ou grupos de pessoas em relação à raça, cor, nacionalidade, religião e preferência sexual que atentem contra direitos individuais; divulgação de links às páginas na internet que contenham nudismo, pornografia, apologia às drogas (substâncias ilícitas) ou crimes, políticas extremistas, insultos ou degradações; sendo também terminantemente vedadas as seguintes ações:
  8. a) Contravenção, menosprezo ou atentado contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;
  9. b) Indução, incitação ou promoção de atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
  10. c) Indução, incitação, promoção ou realização de atuações, atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social;
  11. d) Incorporação de mensagens delituosas, violentas, degradantes, pornográficas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
  12. e) Indução ou incitação de indução a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constitua ameaça ou chantagem a terceiros;
  13. f) Indução ou incitação a envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
  14. g) Manifestação falsa, ambígua, inexata, exagerada ou extemporânea, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
  15. h) Utilização de material protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar (por exemplo, pirataria);
  16. i) Violação de segredos empresariais de terceiros;
  17. j) Manifestação contrária ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
  18. k) Infração a normativa sobre segredo das comunicações;
  19. l) Publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;
  20. m) Manifestação que contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de pirataria de software: (I) disponibilização de números de série de softwares que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente; (II) disponibilização de ferramentas cujo propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc.); (III) disponibilização de quaisquer arquivos de software sobre os quais os Usuários não possuem direitos autorais ou direito de tornar disponível;
  21. n) Disseminação ou facilitação de disseminação de material que contenha vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
  22. o) Desrespeito à legislação eleitoral e partidária;
  23. p) Utilização da comunidade para fins comerciais, compreendidos, inclusive: correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.);
  24. q) Divulgação repetida de links para outras páginas na internet ou links que não estejam contextualizados com o assunto debatido.
  25. O leitor-comentarista também poderá denunciar possíveis abusos que ele detecte na comunidade. Para isso, ele pode fazer uso da ferramenta de Denuncie que estará disponível na área de comentários. Ao clicar no ícone, você poderá selecionar as razões que o motivam a fazer a denúncia. Nossa equipe de moderadores irá avaliar o comentário e tomar as medidas necessárias.
  26. O usuário se responsabiliza em assumir a posição do autor do artigo comentado, do Blog e, eventualmente, de seus diretores e colaboradores, em quaisquer demandas de terceiros com relação aos comentários que ele tenha escrito no site . Além disso, ainda que o usuário não seja citado ou denunciado diretamente em eventuais demandas, ele se responsabiliza em arcar com todos os custos judiciais decorrentes, bem como deverá ressarcir ao Blog todas as despesas que eventualmente sejam despendidas por ela (Blog).
  27. Ao escrever comentários no Blog, o usuário confere ao Blog uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para publicar, transmitir, distribuir e exibir publicamente o comentário do usuário.
  28. Será permitida ao Blog suspender ou cancelar o cadastro, realizado em sua plataforma, de qualquer usuário que venha a infringir as regras estabelecidas neste termo de uso.
  29. O Blog não se obriga nem se compromete a controlar o uso que os usuários fazem da ferramenta de comentários. A utilização de meios para identificação e remoção de conteúdos inapropriados não implica em garantir que condutas não autorizadas ou ilícitas sejam praticadas no Blog.
  30. Ao escrever comentários no Blog, o usuário declara automaticamente que está consciente que terceiros podem acessar a comunidade/ferramenta e, em particular, copiar, colar e editar o conteúdo inserido, utilizando esse material para quaisquer finalidades não autorizadas neste instrumento.
  31. O Blog se reserva o direito de alterar o conjunto de regras aqui disponível a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia ou posterior.
  32. Privacidade.

15.1 À medida que o Usuário acessar o Site e/ou o Flip Blog, podem ser registradas automaticamente informações sobre quais páginas foram acessadas pelo Usuário, qual é seu navegador, seu sistema operacional, seu IP, entre outros.

15.2 Algumas páginas do Site e/ou do Flip Blog também podem armazenar cookies, que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao Site, e se o Usuário tem ou não Cadastro.

15.3 Quaisquer Dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e O Blog envidará os melhores esforços na manutenção da confidencialidade integridade e disponibilidade das informações que forem fornecidas.

15.4 Todos os dados pessoais coletados dos usuários serão incorporados de forma definitiva a base de dadosl

15.5 O Blog poderá utilizar as informações coletadas dos usuários, inclusive por meio de cookies, para os seguintes propósitos gerais:

(i) informar a respeito de novos produtos do Blog e das empresas pertencentes ao seu grupo empresarial, por correio eletrônico mala direta, sms ou outros meios de comunicação;

(ii) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico mala direta, sms ou outros meios de comunicação;

(iii) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação do usuário;

(iv) responder às dúvidas e solicitações do usuário;

(v) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas especiais do Blog e/ou das empresas pertencentes ao seu grupo empresarial; e

(vi) comunicar-se com o usuário, a fim de lhes dar informações sobre o usuário.

15.6 Além do disposto acima, O Blog poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

(i) informar a respeito de produtos de parceiro, por correio eletrônico mala direta, sms ou outros meios de comunicação; e

(ii) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento de parceiros do Blog.

15.7 A não ser por determinação judicial, os Dados do Usuário jamais serão transferidos a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas pelo Blog ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pel Blog.

15.8 O Usuário garante a veracidade e exatidão dos Dados que fornece O Blog, ou seja, o Blog não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário O Blog.

  1. Disposições Finais.

16.1 Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente a este blog.

16.2 O Blog será isenta de qualquer responsabilidade em no caso de eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões no banco de dados do titular, salvo nos casos em que agir com dolo ou culpa.

16.3 Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.

16.4 O Blog se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termos de Uso. Ao navegar pelo Site e/ou Flip Blog, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o Site e/ou o Flip Blog.

16.5 Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.